Como resolver a Rejeição 590: Informado CST para emissor do Simples Nacional (CRT=1)

Nesse artigo você vai aprender

Neste artigo, você vai aprender como resolver a Rejeição 590, que ocorre ao emitir uma NF-e para um emitente optante pelo Simples Nacional, quando é informado indevidamente um CST em vez do CSOSN.

Descrição

A Rejeição 590 acontece quando, ao emitir uma nota fiscal por um emissor do Simples Nacional (CRT=1), é preenchido um CST de ICMS, o que não é permitido.

Para empresas optantes pelo Simples Nacional, é obrigatório utilizar códigos CSOSN no grupo de ICMS, em substituição ao CST.

Pré-requisitos

Verifique se possui as permissões necessárias para acessar e alterar essas informações. Caso não tenha, solicite ao seu supervisor ou atribua a si mesmo, se possível.

Se houver mais dúvidas referente a como editar as permissões do papel de colaborador, consulte o seguinte artigo: Editar permissões do papel de colaborador

Vídeo de Orientação

Verificando Regime Tributário

1 - Acesse o módulo Administrativo

2 - Selecione a aba Fiscal

3 - Selecione a opção Dados Fiscais do emitente

4 - No campo Regime Tributário, verifique se a informação está de acordo com o regime utilizado pela empresa

Caso o regime esteja incorreto (exemplo: marcado como Simples Nacional quando deveria ser Regime Normal), ajuste a informação.

5 - Clique em Atualizar para salvar as alterações caso tenha alterado o seu regime tributário

Observação: Se a empresa realmente for Simples Nacional, prossiga para os próximos passos.

Alterando CST para CSOSN

No rascunho da NF-e rejeitada:

1 - Clique no ícone Mais Opções

2 - Selecione a opção Ver detalhes

3 - Selecione a aba ICMS

4 - No campo Situação Tributária / CSOSN, substitua o CST por um CSOSN válido

Confirme com a contabilidade qual código de três dígitos deve ser utilizado.

5 - Clique em Salvar para confirmar as alterações

Alterando CST para CSOSN em massa

Caso a NF-e possua vários itens, você pode alterar em todos de uma só vez através do grupo tributário:

1 - Clique no ícone Mais Opções

2 - Selecione Editar vários itens

3 - Marque a primeira caixa de seleção para aplicar a alteração a todos os itens da NF-e

4 - Clique em Grupo Tributário

5 - Informe o grupo tributário que contenha o CSOSN correto

6 - Clique em Salvar para confirmar as alterações

Importante: Caso não tenha um grupo tributário criado para essa situação, você pode consultar o artigo Como criar um grupo tributário.

Após esses passos, tente transmitir a NF-e novamente.

Artigos Complementares

Olá, como podemos ajudar você?