Como resolver a rejeição 928 da SEFAZ (código de benefício fiscal para CST sem benefício)

Nesse artigo você vai aprender

Por que a SEFAZ rejeita a NF-e com o código 928, de onde o Pontta tira o código de benefício fiscal de cada item e como corrigir tanto a nota rejeitada quanto o cadastro, para que o erro não volte na próxima emissão.

Descrição

A rejeição 928 tem a mensagem "Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal". Ela acontece quando um item da nota leva o campo cBenef (código de benefício fiscal) preenchido, mas a situação tributária do ICMS (CST ou CSOSN) desse item não admite benefício fiscal na tabela da sua UF. A mensagem da SEFAZ costuma trazer o número do item ([nItem: N]).

No Pontta, o código de benefício fiscal aparece com estes nomes:

• Código benefício fiscal: campo do item, dentro do rascunho da nota e na configuração fiscal do produto.
• Código de benefício fiscal padrão: valor que o Pontta usa quando o item não tem um código próprio. Existe na configuração tributária, nos dados fiscais do emitente e nos parâmetros de NF-e.

Nota: o Pontta não confere o CST antes de aplicar o código de benefício fiscal padrão. Se houver um padrão cadastrado, ele vai para todos os itens que não têm código próprio, inclusive os de CST sem benefício. Essa é a causa mais comum da rejeição 928.

Sumário

Utilize os links abaixo para ir diretamente à seção desejada:

• De onde o Pontta tira o código de benefício fiscal
• Corrigir a nota rejeitada
• Corrigir o cadastro para não repetir
• Dúvidas frequentes

Pré-requisitos

• Acesso aos rascunhos de NF-e, para corrigir a nota.
• Acesso a Administração > Fiscal, para corrigir o cadastro.
• Saber com o contador quais CSTs aceitam benefício fiscal no seu estado e qual código usar em cada caso. A tabela de cBenef é de cada UF.

De onde o Pontta tira o código de benefício fiscal

Quando um item entra no rascunho da nota, o Pontta preenche o código de benefício fiscal procurando nesta ordem e usa o primeiro que encontrar:

    1 - Configuração fiscal do produto (campo Código benefício fiscal).

    2 - Configuração tributária aplicada ao item (campo Código de benefício fiscal padrão, em Configurações extra).

    3 - Dados fiscais do emitente, em Parâmetros (campo Código de benefício fiscal padrão).

    4 - Parâmetros NF-e (campo Código de benefício fiscal padrão).

Três comportamentos explicam a maioria dos casos:

• O padrão vale para todos os itens. O padrão dos Parâmetros NF-e e do emitente vale para a empresa toda, independente de CST, operação ou destino. Quem preenche ali para atender um produto específico acaba enviando o código em todas as notas.
• Mudar o cadastro não corrige o rascunho. O código é gravado no item no momento em que ele entra no rascunho. Corrigir o cadastro depois não altera os itens de um rascunho que já existe: é preciso corrigir o item ou incluí-lo de novo.
• Atribuir grupo tributário não limpa o código. A opção Atribuir grupo tributário troca o CST do item, mas só preenche o código de benefício fiscal se o campo estiver vazio. Ela nunca apaga um código que já está lá. Trocar para uma configuração com CST 00, por exemplo, mantém o código antigo e a nota volta a ser rejeitada.

Corrigir a nota rejeitada

Abra o rascunho da nota em NF-e > Rascunhos nota fiscal NF-e e localize o item indicado na rejeição (nItem).

    1 - Clique no menu de ações do item citado na rejeição.

    2 - Clique em Ver detalhes para abrir os dados fiscais do item.

    3 - Atribuir grupo tributário troca a configuração tributária do item, mas não apaga o código de benefício fiscal. Não use essa opção para resolver a 928.

    1 - Confira o Código benefício fiscal do item.

    2 - Na aba ICMS, veja a situação tributária do item antes de decidir o que fazer.

    3 - Depois de ajustar, clique em Salvar.

    1 - Situação tributária / CSOSN: este é o CST que a SEFAZ compara com o código de benefício fiscal.

Com o CST na mão, escolha a correção:

• O item não tem benefício fiscal: volte à aba Produto/Serviço, apague todo o conteúdo do campo Código benefício fiscal e salve. O Pontta grava o campo vazio e não aplica o padrão de novo nesse item, a não ser que você use Atribuir grupo tributário com uma configuração que tenha código padrão.
• O item tem benefício fiscal, mas o CST está errado: corrija a situação tributária na aba ICMS para o CST que o contador indicou e mantenha o código.

Repita para cada item citado e transmita a nota novamente.

Nota: a SEFAZ para na primeira regra que falha. Se vários itens estiverem com o mesmo problema, a rejeição pode citar um item por vez. Confira todos os itens do rascunho antes de transmitir de novo.

Corrigir o cadastro para não repetir

Descubra qual dos quatro lugares preencheu o código e corrija lá. Comece pelos padrões, que afetam todas as notas.

Parâmetros NF-e

Em Administração > Fiscal > Parâmetros NF-e:

    1 - Acesse Parâmetros NF-e no menu Fiscal.

    2 - Código de benefício fiscal padrão: se estiver preenchido, ele vai para todos os itens sem código próprio. Deixe vazio, a não ser que todos os seus itens usem o mesmo benefício.

    3 - O ícone de ajuda explica o parâmetro. Depois de alterar, clique em Salvar no final da página.

Dados fiscais do emitente

Em Administração > Fiscal > Dados fiscais do emitente:

    1 - Abra o menu de três pontos.

    2 - Clique em Parâmetros.

    1 - Código de benefício fiscal padrão: tem o mesmo efeito do campo dos Parâmetros NF-e e vale só para esse emitente. Quando os dois estão preenchidos, o do emitente prevalece. Salve depois de alterar.

Configuração tributária

Use a configuração tributária quando o benefício vale só para uma combinação de operação fiscal, grupo tributário e destino. É o lugar mais seguro para o padrão, porque o CST está na mesma tela. Em Administração > Fiscal > Configurações tributárias, abra a configuração pelo menu da linha e clique em Alterar.

    1 - Abra o menu de três pontos da tela.

    2 - Clique em Configurações extra para exibir os campos adicionais.

    3 - Situação tributária / CSOSN: confira se o CST desta configuração admite benefício fiscal.

    1 - Código de benefício fiscal padrão: preencha só se o CST desta configuração tiver benefício. Se não tiver, deixe vazio e clique em Atualizar.

Configuração fiscal do produto

Se o código está no próprio produto, abra o produto em Administração > Produção > Produtos, clique no menu de três pontos, depois em Configuração fiscal, e ajuste o campo Código benefício fiscal. O código do produto tem prioridade sobre todos os padrões. Por isso, se o produto é vendido com CSTs diferentes, é melhor deixar o campo vazio no produto e cadastrar o código na configuração tributária certa.

Nota: a correção no cadastro vale para os itens incluídos daqui em diante. Rascunhos que já existem continuam com o código antigo até você corrigir o item ou incluí-lo de novo.

Dúvidas frequentes

Apaguei o código no cadastro e a nota continua rejeitando. Por quê?

O código é copiado para o item quando ele entra no rascunho. Alterar o cadastro depois disso não muda o rascunho. Abra o item em Ver detalhes, apague o Código benefício fiscal e salve, ou remova o item e inclua de novo.

Nenhum produto tem código de benefício fiscal. De onde veio?

Quase sempre vem de um padrão: Parâmetros NF-e, parâmetros do emitente ou a configuração tributária aplicada ao item. Confira os três. Os padrões dos parâmetros valem para todos os itens, independente do CST.

Troquei o grupo tributário do item e o erro continuou. Por quê?

Atribuir grupo tributário não apaga um código de benefício fiscal que o item já tem. A opção só preenche o campo se ele estiver vazio. Apague o código em Ver detalhes.

Qual CST aceita código de benefício fiscal?

Depende da tabela de cBenef da sua UF, que relaciona cada código aos CSTs permitidos. A regra e o código certo devem ser confirmados com o contador. O Pontta envia o que estiver no campo e não faz essa validação.

Depois de corrigir a 928, apareceu a rejeição 930. O que é?

A 930 é o contrário: o CST exige benefício fiscal e o item foi sem código. Isso acontece quando alguém apaga o código de um item que precisava dele. Informe o código correto no item e, para as próximas notas, na configuração tributária desse CST.

Para o time de suporte

• Parâmetro: empresa, em Parâmetros NF-e, e por emitente, em Dados fiscais do emitente > Parâmetros.
• Ordem de preenchimento ao incluir item: configuração fiscal do item > configuração tributária > parâmetro do emitente > parâmetro da empresa.
• O padrão só entra quando o campo do item está vazio, e não há validação de CST.
• Atribuir grupo tributário reaplica a configuração tributária, mas só preenche o cBenef se ele estiver vazio. Nunca limpa.
• Limpar o campo no item grava vazio. O padrão só volta se o item receber uma configuração tributária com código padrão (Atribuir grupo tributário).