Nesse artigo você vai aprender
Como deixar o SPED Fiscal do Pontta pronto para gerar os arquivos EFD ICMS/IPI e EFD Contribuições: cadastrar o contador, preencher as cinco abas da Configuração SPED, criar as regras de CST de entrada para PIS, COFINS e IPI, lançar registros extras (E111 e E116) e tirar os dois Relatórios SPED. Você também vai ver o que cada campo muda no arquivo gerado.
Descrição
O SPED Fiscal do Pontta monta os arquivos a partir das notas fiscais do período. Antes da primeira exportação, você informa os dados que não estão nas notas: quem é o contador, o perfil da empresa, os parâmetros de apuração e as regras para converter os códigos das notas de fornecedor.
Tudo isso fica em Administração > SPED Fiscal e vale para a unidade de negócio selecionada no topo da tela. Se a empresa tem mais de uma unidade, configure cada uma.
As partes deste artigo:
- Contadores: dados do contador que vão para o registro 0100 dos dois arquivos.
- Configuração SPED: cinco abas com o perfil da empresa e os parâmetros de cada arquivo.
- Configuração CST de entrada: regras que trocam o CST (ou o CFOP) que veio na nota do fornecedor pelo que deve sair no arquivo.
- Registros SPED: ajustes da apuração do ICMS que não vêm de nenhuma nota, como o E111.
- Relatórios SPED: conferência dos valores por CFOP e dos pagamentos eletrônicos antes de exportar.
Nota: os códigos e alíquotas usados nos exemplos deste artigo são ilustrativos. Os valores certos para a sua empresa dependem do regime tributário e devem ser definidos com o contador.
Sumário
Utilize os links abaixo para ir diretamente à seção desejada:
- Pré-requisitos
- Onde fica o SPED Fiscal
- 1. Cadastrar o contador
- 2. Preencher a Configuração SPED
- 3. Configurar o CST de entrada (PIS, COFINS e IPI)
- 4. Lançar registros extras (Registros SPED)
- 5. Relatórios SPED
- Dúvidas frequentes
- Para o time de suporte
Pré-requisitos
- Módulo SPED contratado na assinatura. Sem ele, o menu SPED Fiscal não aparece.
- Acesso a Administração > SPED Fiscal no papel de colaborador.
- Unidade de negócio com os dados fiscais do emitente preenchidos. Sem unidade de negócio, a Configuração SPED mostra o aviso "Nenhuma unidade de negócio definida".
- Notas fiscais do período autorizadas e com XML processado. Só essas entram no arquivo e nos relatórios.
Consulte também: Editar permissões do papel de colaborador
Onde fica o SPED Fiscal
No menu lateral, abra Administração e clique em SPED Fiscal. Os itens usados neste artigo estão marcados:
1 - Configuração SPED: as cinco abas de configuração.
2 - Relatórios SPED: os dois relatórios de conferência.
3 - Contadores: cadastro do contador responsável.
4 - Registros SPED: os registros extras, como E111 e E116.
5 - Configuração CST IPI de entrada.
6 - Configuração CST PIS de entrada.
7 - Configuração CST COFINS de entrada.
A Configuração CFOP de entrada, logo acima, funciona do mesmo jeito que as telas de CST e também é explicada na seção 3.
1. Cadastrar o contador
A Configuração SPED só pode ser salva depois de escolher um contador. Por isso, o cadastro dele vem primeiro. Em SPED Fiscal > Contadores, clique no botão + e preencha:
1 - Nome: nome do contador responsável pela escrituração.
2 - CPF do contador.
3 - CRC: número de registro no Conselho Regional de Contabilidade.
4 - E-mail do contador.
5 - Código IBGE: código do município do contador, com 7 dígitos.
6 - Endereço: informe o CEP, e o Pontta preenche rua, bairro, cidade e estado. Complete o número.
7 - Clique em Criar.
Nota: o Código IBGE e o endereço são obrigatórios para o arquivo. Se faltarem, a exportação do SPED falha na hora de montar o registro do contador.
2. Preencher a Configuração SPED
Em SPED Fiscal > Configuração SPED existem cinco abas. Cada aba tem o seu botão Salvar, e salvar uma aba não salva as outras.
Aba SPED Fiscal: escolher o contador
Na primeira vez, só esta aba fica liberada. As outras quatro abrem depois que você salva o contador.
1 - Contador: escolha o contador cadastrado na etapa anterior.
2 - Clique em Salvar.
Aba SPED EFD (ICMS/IPI): perfil da empresa
Estes campos vão para a abertura do arquivo EFD ICMS/IPI (registros 0000 e 0002) e para o inventário (bloco H).
1 - Perfil de apresentação: Perfil A, B ou C, conforme a exigência do seu estado.
2 - Indicador de atividade: 0 - Indústria ou equiparado industrial, ou 1 - Outros. Com 0, o arquivo também traz o registro 0002 e a apuração do IPI (E500 e E520).
3 - Classificação industria: tipo de atividade industrial, usado no registro 0002. O campo é obrigatório mesmo quando o indicador de atividade é 1 - Outros.
4 - Data inventário: data de referência do inventário do bloco H.
5 - Motivo inventário: motivo do inventário (por exemplo, 01 - No final no período).
6 - Conta analítica inventário: conta contábil usada nos itens do inventário que não têm conta própria.
7 - Clique em Salvar.
Nota: os campos de inventário só são usados quando você marca a geração do bloco H na exportação. Se a Data inventário ficar vazia, o Pontta usa a data do dia em que o arquivo é gerado. Se o Motivo inventário ficar vazio, usa 05 - Por determinação dos fiscos.
Aba Parâmetros SPED (ICMS/IPI)
Esta aba define como o período é montado e o que entra no arquivo EFD ICMS/IPI.
1 - Modelo de período de apuração: escolhe qual data da nota decide o período. Com Data de emissão, vale a emissão. Com Data de entrada/saída (o padrão), vale a data de entrada ou saída e, se ela estiver vazia, a emissão. Esta escolha vale para os dois arquivos e para o relatório por CFOP.
2 - Indicador de período de apuração: Mensal ou Decendial. Só muda a apuração do IPI (registro E500), não a do ICMS.
3 - Realiza entrega SPED Contribuições no mesmo período apurado: quando marcado, o CST de PIS e o de COFINS saem em branco nos itens do arquivo ICMS/IPI. Os valores de PIS e COFINS continuam no arquivo.
4 - Gerar registros 1601 (Pagamentos eletrônicos): inclui o registro 1601 com as notas de saída pagas por cartão, PIX, boleto e outros meios eletrônicos, por instituição bancária.
5 - Gerar bloco K: inclui o controle da produção e do estoque.
6 - Indicador de tipo de leiaute: obrigatório na prática para o bloco K. Ele define o que é carregado: 0 - Leiaute simplificado, 1 - Leiaute completo ou 2 - Leiaute restrito aos saldos de estoque.
7 - CFOPs não gera ICMS entrada: CFOPs de entrada que não dão crédito de ICMS.
8 - CFOPs não gera IPI entrada: CFOPs de entrada que não dão crédito de IPI.
9 - Clique em Salvar.
Nota: com Gerar bloco K marcado e o Indicador de tipo de leiaute vazio, o bloco K sai sem dados de estoque e produção. Sempre preencha os dois juntos.
Sobre as listas de CFOPs (itens 7 e 8):
- Informe o CFOP de entrada já convertido, não o CFOP de saída do fornecedor. Se a nota chega com 5102 e uma regra de CFOP de entrada transforma em 1102, coloque 1102 na lista.
- O Pontta zera a base e o valor do imposto nas linhas de item (registro C170) desses CFOPs, nos dois arquivos.
- Para o ICMS, a zeragem acontece só nas linhas de item. O resumo por CST e CFOP (C190) e a apuração (E110) continuam com o valor do ICMS. Confira esses totais com o contador antes de transmitir.
Aba SPED EFD (Contribuições): perfil da empresa no PIS/COFINS
1 - Indicador de atividade: atividade preponderante da empresa para o EFD Contribuições (registro 0000).
2 - Indicador de natureza pessoa jurídica: opcional. Vai para o registro 0000.
3 - Plano de contas contábil padrão para notas de entrada.
4 - Plano de contas contábil padrão para notas de saída.
5 - Plano de contas contábil padrão para notas de transporte.
6 - Clique em Salvar.
Os planos de contas (3 a 5) são opcionais e vêm do cadastro em SPED Fiscal > Plano de contas contábil. Os planos de entrada e de saída só são usados nos itens que não têm conta contábil própria. O de transporte vai para as notas de transporte.
Aba Parâmetros SPED (Contribuições): notas de transporte
Todos os campos desta aba são usados só nas notas de transporte (CT-e) do EFD Contribuições, para calcular o crédito de PIS e COFINS sobre o frete.
1 - Indicador de natureza do frete.
2 - Natureza da base de cálculo do crédito de frete (Tabela 4.3.7): código de 2 dígitos.
3 - CST Cofins notas de transporte.
4 - Alíquota Cofins notas de transporte.
5 - CST PIS/PASEP notas de transporte.
6 - Alíquota PIS/PASEP notas de transporte.
7 - Clique em Salvar.
O valor de PIS e de COFINS de cada nota de transporte é a alíquota informada aqui vezes o valor total do serviço.
Nota: preencha esta aba mesmo que hoje a empresa não tenha notas de transporte. Se uma nota de transporte entrar no período e a aba nunca tiver sido salva, a exportação do EFD Contribuições falha.
3. Configurar o CST de entrada (PIS, COFINS e IPI)
A nota que o fornecedor emite traz os CSTs de saída dele, por exemplo CST PIS 01. No arquivo da sua empresa, essa mesma operação precisa aparecer com um CST de entrada, por exemplo 50. As telas de CST de entrada guardam essa troca: "quando a nota de entrada vier com o CST X, escreva o CST Y no SPED".
São três telas iguais, uma por imposto: Configuração CST PIS de entrada, Configuração CST COFINS de entrada e Configuração CST IPI de entrada. A Configuração CFOP de entrada faz o mesmo com o CFOP. Para criar uma regra, clique no botão + da tela:
1 - CST PIS origem: o CST que vem na nota do fornecedor.
2 - CST PIS destino: o CST que deve sair no arquivo SPED.
3 - Continuar incluindo: mantém a janela aberta para cadastrar a próxima regra.
4 - Clique em Salvar.
A regra aparece na lista:
1 - Cada linha mostra o CST de origem e o de destino.
2 - No menu de ações, a única opção é Remover.
Como as regras funcionam:
- Valem só para notas de entrada. As notas de saída nunca são convertidas.
- Só o código muda. A base de cálculo, a alíquota e o valor do imposto continuam os do XML.
- Sem regra, nada muda. Se o CST da nota não tem regra, sai o código do XML.
- O ajuste na nota vence. Um ajuste feito na própria nota, em SPED Fiscal > Notas fiscais, tem prioridade sobre a regra.
- Uma regra por origem. Cada CST de origem pode ter só uma regra por unidade de negócio.
- Não há edição. Para trocar o destino, remova a regra e crie de novo.
Nota: não existe tela de CST de entrada para o ICMS. Se o CST de ICMS de uma nota precisa mudar, ajuste o item da nota em SPED Fiscal > Notas fiscais.
Nota: o CFOP convertido pela Configuração CFOP de entrada é o que vale no resto do arquivo: no resumo por CFOP, na apuração e nas listas "CFOPs não gera ICMS/IPI entrada".
4. Lançar registros extras (Registros SPED)
Alguns lançamentos do SPED não nascem de nenhuma nota. O caso mais comum é o ajuste da apuração do ICMS (E111), por exemplo um crédito presumido ou um estorno. Esses lançamentos são feitos em SPED Fiscal > Registros SPED, no botão +.
1 - Data de referência: qualquer data dentro do período em que o registro deve sair. O registro entra em todo arquivo EFD ICMS/IPI cujo período inclua essa data.
2 - Tipo do registro: E111, E116 ou C500. Os campos abaixo mudam conforme o tipo.
3 - Código do ajuste da apuração e dedução: código de 8 caracteres da tabela de ajustes do seu estado.
4 - Descrição complementar do ajuste da apuração: opcional.
5 - Valor do ajuste da apuração.
6 - Clique em Criar.
O que cada tipo faz:
- E111 (ajuste da apuração do ICMS): sai logo depois do E110 e também muda os totais da apuração. O 3º e o 4º caracteres do código decidem onde o valor entra: com o 3º caractere 0 (ICMS próprio), o 4º caractere 0 soma em outros débitos, 1 em estorno de créditos, 2 em outros créditos, 3 em estorno de débitos, 4 em deduções e 5 em débitos especiais. Com outros códigos, o registro só é escrito no arquivo. O mesmo valor aparece na tela Apuração do ICMS.
- E116 (obrigações do ICMS a recolher): informa o código da obrigação, o valor, o vencimento, o código de receita e o mês de referência, este no formato mmaaaa (por exemplo, 092026). É escrito como foi digitado.
- C500 (conta de energia, água ou gás): aparece na lista de tipos, mas hoje não é levado para o arquivo. Veja a nota abaixo.
Nota: para contas de energia elétrica, água e gás, use SPED Fiscal > Notas de consumo. É de lá que o Pontta tira essas contas para o arquivo. Um registro C500 criado em Registros SPED fica salvo, mas não sai no SPED.
Outros pontos:
- Os registros extras só entram no EFD ICMS/IPI. O EFD Contribuições não usa esta tela.
- Os campos de cada tipo só são validados na geração do arquivo. Um código vazio ou com mais de 8 caracteres aparece como erro na exportação, não ao salvar.
- Na edição, o Tipo do registro fica bloqueado. Para mudar o tipo, remova e crie de novo.
- Nada trava um período já entregue: editar ou remover um registro muda o próximo arquivo gerado para aquele período e a tela de Apuração do ICMS.
5. Relatórios SPED
Em SPED Fiscal > Relatórios SPED existem dois relatórios para conferir os dados antes de exportar. Nenhum dos dois precisa de um arquivo SPED já gerado.
1 - Apuração de imposto no período por CFOP.
2 - Notas com pagamentos eletrônicos / Instituições bancárias.
Ao clicar em um deles, o Pontta pede o período:
1 - Data início.
2 - Data fim.
3 - Atalhos de período: Este mês, Mês passado, Últimos 30 dias, Este ano, Ano passado e Últimos 365 dias.
4 - Clique em Confirmar. O relatório abre em uma aba nova do navegador.
Nota: se nada abrir depois de Confirmar, o navegador provavelmente bloqueou a aba nova. Libere os pop-ups para app.pontta.com e tente de novo.
Apuração de imposto no período por CFOP
Soma os itens das notas do período, por CFOP. As colunas são o valor total, base e valor de ICMS, ICMS ST, base e valor de PIS e de COFINS, desconto, outros, seguro, frete, e base e valor de IPI.
- Usa as mesmas notas do EFD ICMS/IPI: NF-e autorizadas, pelo Modelo de período de apuração da configuração e com os ajustes feitos em SPED Fiscal > Notas fiscais.
- Separa entrada e saída pelo primeiro dígito do CFOP: 1, 2 e 3 são entrada.
- Mostra o total de entradas, o total de saídas e o Saldo, que é entrada menos saída. Saldo positivo quer dizer que as entradas foram maiores.
- Não inclui notas de transporte, notas de consumo nem os ajustes do E111. Não é a apuração final do ICMS. Para ela, use a tela Apuração do ICMS.
- Tem botões para copiar, exportar em CSV, Excel ou PDF e imprimir.
Nota: a coluna CST ICMS deste relatório aparece formatada como valor em reais. "R$ 60,00" quer dizer CST 060, e "R$ 0,00" quer dizer CST 000. Além disso, quando o mesmo CFOP tem itens com CSTs diferentes, a linha mostra só o CST do primeiro item.
Notas com pagamentos eletrônicos / Instituições bancárias
Lista as notas de saída emitidas no Pontta que têm pagamento eletrônico (cartão, PIX, boleto, depósito, transferência e outros) e mostra a instituição bancária ligada a cada pagamento. É a mesma informação que vai para o registro 1601.
- Apesar do título da página ("Pagamentos eletrônicos sem instituição bancária"), o relatório lista todos os pagamentos eletrônicos, com ou sem banco.
- A instituição vem, nesta ordem: do ajuste feito na nota em SPED Fiscal > Notas fiscais; do banco cadastrado com o mesmo CNPJ da operadora do cartão; ou, se não houver nenhum dos dois, da primeira instituição cadastrada em SPED Fiscal > Instituições bancárias.
- "Não informada" só aparece quando não há nenhuma instituição bancária cadastrada.
- A coluna Nº Parcela é a posição do pagamento na nota (1, 2, 3...), não o número da parcela do financeiro.
- Não filtra por situação da nota. Notas canceladas ou rejeitadas podem aparecer.
Dúvidas frequentes
Por que as abas da Configuração SPED estão desabilitadas?
Porque a configuração ainda não foi criada. Escolha o Contador na aba SPED Fiscal e clique em Salvar. As outras quatro abas são liberadas na hora. Se a lista de contadores estiver vazia, cadastre um em SPED Fiscal > Contadores.
A exportação mostra "Configuração SPED não encontrada". O que falta?
A unidade de negócio selecionada no topo da tela não tem Configuração SPED salva. Confira se você está na unidade certa e salve pelo menos a aba SPED Fiscal. O relatório por CFOP mostra o mesmo erro pelo mesmo motivo.
A exportação mostra "SPED ICMS/IPI não configurado" ou "SPED Contribuições não configurado".
A aba correspondente nunca foi salva. Abra a aba SPED EFD (ICMS/IPI) ou SPED EFD (Contribuições), confira os campos e clique em Salvar.
Criei a regra de CST de entrada, mas a nota continua com o CST antigo. Por quê?
Confira três coisas: se a nota é de entrada (as de saída nunca são convertidas); se o CST de origem da regra é exatamente o que está no XML; e se a nota não tem um ajuste de CST feito direto nela em SPED Fiscal > Notas fiscais, que tem prioridade sobre a regra.
Apareceu um erro ao salvar uma regra de CST PIS ou COFINS. O que aconteceu?
Já existe uma regra para esse CST de origem. Cada origem aceita uma regra só. Remova a regra antiga e crie a nova com o destino correto.
Lancei um registro C500 e ele não saiu no arquivo.
O C500 lançado em Registros SPED não é exportado. Cadastre a conta de energia, água ou gás em SPED Fiscal > Notas de consumo.
O registro E111 saiu no arquivo, mas não mudou o total da apuração.
Confira o 3º e o 4º caracteres do código do ajuste. O total só muda quando o 3º caractere é 0 e o 4º está entre 0 e 5. Outros códigos são escritos no arquivo sem mexer no E110.