Nesse artigo você vai aprender
Como cadastrar a configuração fiscal de um item (NCM, CEST, grupo tributário, pesos e alíquota de IPI), em quais telas ela fica para cada tipo de item e qual configuração o Pontta escolhe quando gera a NF-e.
Descrição
A configuração fiscal é o conjunto de dados que o item leva para a nota fiscal: NCM, CEST, grupo tributário, código de benefício fiscal, pesos e, opcionalmente, uma alíquota de IPI própria. Ela não define o imposto sozinha. Quem calcula ICMS, IPI, PIS e COFINS é a configuração tributária, e o grupo tributário do item ajuda a escolher qual configuração tributária vale.
O mesmo formulário, chamado Configuração fiscal, aparece em lugares diferentes conforme o tipo de item:
- Itens avulsos: em Administração > Fiscal > Configurações fiscais de itens. O item é encontrado pelo código.
- Produtos, seriados, componentes e customizáveis: no menu de ações do cadastro de cada um, opção Configuração fiscal.
- Tipos de ambiente: em Administração > Produção > Tipos de ambiente, no menu de ações de cada tipo.
- Itens avulsos da tabela de preço: no menu de ações do item na tabela de preço (só aparece para itens que não estão ligados a um produto).
Item avulso é o item do orçamento ou do pedido que não é produto, customizável nem item de tabela de preço: um item digitado à mão ou trazido de um projeto importado (Gabster, Promob, Dinabox, Corte Cloud e outras integrações) que não encontrou cadastro correspondente no Pontta.
Sumário
Utilize os links abaixo para ir diretamente à seção desejada:
- Pré-requisitos
- Onde fica a tela
- Cadastrar a configuração de um item avulso
- Alterar ou remover
- Configuração fiscal de produtos e tipos de ambiente
- Qual configuração o Pontta usa na NF-e
- O campo IPI: o que ele realmente sobrepõe
- Dúvidas frequentes
Pré-requisitos
- Módulo de NF-e ativo na assinatura.
- Grupos tributários e configurações tributárias já cadastrados em Administração > Fiscal.
- Permissão de alteração de produto no papel de colaborador, para abrir a configuração fiscal pelo cadastro do produto.
- Para itens avulsos: saber o código exato com que o item chega no pedido (é por ele que o Pontta encontra a configuração).
Consulte também: Editar permissões do papel de colaborador
Onde fica a tela
No menu lateral, abra Administração, depois Fiscal:
1 - Clique em Configurações fiscais de itens.
A tela lista as configurações de itens avulsos já cadastradas:
1 - Pesquisar: procura pelo código do item.
2 - Filtro: filtra por Código, NCM ou Grupo tributário.
3 - Ações: abre as opções Alterar e Remover da linha.
4 - Botão +: cadastra uma nova configuração.
Cadastrar a configuração de um item avulso
Clique no botão + no canto inferior direito. O formulário Configuração fiscal abre:
1 - Código: o código do item, igual ao que aparece no pedido. A comparação ignora maiúsculas e minúsculas, mas precisa ser o código inteiro (não vale parte dele).
2 - Grupo tributário: obrigatório. Define a origem da mercadoria e ajuda a escolher a configuração tributária (veja a seção Qual configuração o Pontta usa na NF-e).
3 - Unidade de medida tributável: só é usada em NF-e de exportação. Nas notas nacionais a quantidade tributável é sempre igual à comercial.
4 - NCM: obrigatório, com 8 dígitos.
5 - CEST: opcional, com 7 dígitos. Abaixo dele ficam Código benefício fiscal (vai para o cBenef da nota), Código exceção da tabela de IPI (EXTIPI) e Código de barras tributável (cEANTrib).
6 - Peso líquido (Kg) e Peso bruto (Kg): peso de UMA unidade. Na NF-e, o Pontta multiplica pela quantidade e soma para sugerir o peso dos volumes.
7 - IPI: opcional. Substitui a alíquota de IPI da configuração tributária (veja a seção O campo IPI).
8 - Clique em Adicionar.
Nota: o Pontta não impede cadastrar duas configurações com o mesmo código. Se isso acontecer, a NF-e usa uma delas sem ordem definida. Antes de cadastrar, pesquise o código na lista.
Alterar ou remover
Na linha da configuração, clique nos três pontinhos da coluna Ações:
1 - Alterar: abre o mesmo formulário preenchido. O botão de confirmação passa a se chamar Atualizar.
2 - Remover: pede confirmação e apaga a configuração.
Alterar ou remover a configuração não muda notas que já existem. Os rascunhos de NF-e já gerados guardam uma cópia dos dados fiscais do item. Para levar a alteração para um rascunho, gere o rascunho de novo ou ajuste o item nele.
Configuração fiscal de produtos e tipos de ambiente
Produtos, seriados, componentes e customizáveis não aparecem na tela Configurações fiscais de itens. Para eles, abra o cadastro do item e, no menu de ações, escolha Configuração fiscal. O formulário é o mesmo, só que sem o campo Código, porque a configuração fica presa ao próprio cadastro.
Nos tipos de ambiente o caminho é Administração > Produção > Tipos de ambiente:
1 - Nos três pontinhos do tipo de ambiente, clique em Configuração fiscal.
Nota: a configuração fiscal do tipo de ambiente só é usada quando o parâmetro Utilizar ambientes nos itens da nota está ativo nos parâmetros do emitente (Administração > Fiscal > Dados fiscais do emitente, opção Parâmetros). Com ele desligado, a nota sai com os itens de dentro de cada ambiente, e cada um usa a configuração fiscal própria.
Algumas formas de preencher em lote:
- Produtos: a importação de produtos por planilha já cria a configuração fiscal com grupo tributário, NCM, CEST, benefício fiscal, EXTIPI e código de barras.
- Tabela de preço: a importação da tabela de preço cria ou atualiza a configuração dos itens avulsos da tabela quando a planilha traz NCM e nome do grupo tributário. Em uma nova importação, só NCM e grupo são sobrescritos.
- Customizáveis: ao duplicar um customizável, a configuração fiscal é copiada para a cópia.
Qual configuração o Pontta usa na NF-e
Ao gerar o rascunho da NF-e a partir de um pedido, o Pontta procura a configuração fiscal de cada item nesta ordem:
1 - Configuração presa ao cadastro: do produto, seriado, componente ou customizável, do item da tabela de preço ou do tipo de ambiente (quando o parâmetro de ambientes está ativo).
2 - Para item avulso: se existir um produto ou componente com o MESMO código do item, vale a configuração fiscal desse produto, e não a da tela de itens avulsos.
3 - Configuração de item avulso com o mesmo código (sem diferenciar maiúsculas e minúsculas).
4 - Configuração de item avulso com o código default, se existir.
5 - Se nada for encontrado, o rascunho é gerado mesmo assim. O NCM vem do NCM padrão da configuração tributária ou do NCM padrão dos parâmetros do emitente.
O código default
Uma configuração de item avulso cadastrada com o código default funciona como coringa: todo item com código que não encontrou configuração própria usa a dela. É útil para garantir NCM e grupo tributário em itens importados de projetos, mas também pode mascarar itens que deveriam ter configuração própria. Se a nota sair com um NCM inesperado, confira se existe um default cadastrado.
Como o grupo tributário escolhe a configuração tributária
Na NF-e, o Pontta primeiro procura as configurações tributárias da operação fiscal e da UF de destino. Se houver só uma, ela é usada, seja qual for o grupo tributário do item. O grupo tributário só decide quando há mais de uma configuração tributária possível para aquela operação e UF.
Nota: a prévia de impostos no orçamento e na venda faz a busca na ordem inversa (primeiro pelo grupo tributário). Por isso, em alguns cenários, o imposto da prévia pode ser diferente do imposto da nota.
O campo IPI: o que ele realmente sobrepõe
Abaixo do campo IPI aparece a dica Esta parametrização irá sobrepor as configurações tributárias. Na prática, ele troca só a alíquota de IPI:
- Funciona apenas quando o IPI da configuração tributária é tributado. Se a configuração tributária define IPI não tributado, o campo é ignorado.
- ICMS, ICMS ST, PIS, COFINS e IBS/CBS não são alterados.
- Campo vazio: vale a alíquota da configuração tributária. Campo com 0: a alíquota de IPI fica zerada.
- Em emissores fora do Brasil, o mesmo campo é usado como alíquota de IVA.
Nota: se, no rascunho da NF-e, você trocar a configuração tributária dos itens, a alíquota de IPI desta tela não é aplicada de novo. Confira o IPI do item depois da troca.
Dúvidas frequentes
Cadastrei a configuração do item avulso, mas a nota saiu com outro NCM. Por quê?
As causas mais comuns são: existe um produto ou componente com o mesmo código (e a configuração dele tem prioridade), o código cadastrado não é exatamente o código do item no pedido, ou o rascunho foi gerado antes do cadastro. Os rascunhos guardam os dados do momento em que foram gerados.
Troquei o grupo tributário do item e o imposto da nota não mudou.
Se só existe uma configuração tributária para aquela operação fiscal e UF de destino, a NF-e usa essa configuração, independente do grupo tributário. Cadastre configurações tributárias por grupo tributário para que o grupo faça diferença.
A nota não transmite com o erro Item não tem NCM definido.
O item não encontrou configuração fiscal e também não há NCM padrão na configuração tributária nem nos parâmetros do emitente. Cadastre a configuração do item (ou uma com o código default) e gere o rascunho de novo.
Para que serve a Unidade de medida tributável?
Só para NF-e de exportação. Nesse caso, o Pontta converte a quantidade usando o conversor de unidade do produto ou o peso líquido. Se não conseguir converter, a nota é bloqueada com a mensagem Não foi possível converter a quantidade para a unidade de medida tributável.
O peso da configuração é o peso total do item?
Não. Informe o peso de uma unidade. Na NF-e o Pontta multiplica pela quantidade para sugerir o peso líquido e o peso bruto dos volumes.
Configurei o tipo de ambiente e a nota ignorou.
Ative o parâmetro Utilizar ambientes nos itens da nota em Administração > Fiscal > Dados fiscais do emitente, opção Parâmetros. Sem ele, a nota sai com os itens de dentro do ambiente, e a configuração do tipo de ambiente não é consultada.