Nesse artigo você vai aprender
Como cancelar uma NF-e autorizada, como corrigir uma NF-e com a carta de correção (CC-e) e como inutilizar números de NF-e que não foram usados. Você também vai ver o que o Pontta faz no financeiro, no estoque e no pedido de venda quando uma nota é cancelada, e como confirmar se a SEFAZ aceitou cada evento.
Descrição
Depois que a SEFAZ autoriza uma NF-e, a nota não pode mais ser editada. Para corrigir ou desfazer uma emissão, você envia um evento à SEFAZ. O Pontta oferece três:
- Cancelamento: anula uma NF-e autorizada. Use quando a operação não aconteceu ou quando a nota saiu com erro que a carta de correção não resolve, como valor, quantidade ou destinatário.
- Carta de correção (CC-e): corrige dados de uma NF-e autorizada que não alteram o imposto, o remetente, o destinatário nem a data, como endereço, transportadora ou descrição do produto. A nota continua autorizada.
- Inutilização: avisa a SEFAZ que uma faixa de números de uma série não será usada. Isso acontece, por exemplo, quando a numeração pulou ou quando uma nota foi rejeitada e nunca chegou a ser autorizada.
O Pontta envia os três eventos direto à SEFAZ, no momento em que você confirma. O resultado fica registrado no card "Eventos" da nota.
Nota: a mensagem "Evento enviado para a SEFAZ com sucesso" confirma apenas o envio. Ela aparece mesmo quando a SEFAZ recusa o cancelamento ou a carta de correção. Sempre confira o código de retorno no card "Eventos" da nota (veja a seção 3).
Sumário
Utilize os links abaixo para ir diretamente à seção desejada:
- Pré-requisitos
- 1. Cancelar uma NF-e
- 2. Emitir uma carta de correção
- 3. Conferir o resultado no card Eventos
- 4. Inutilizar numerações
- 5. Consultar as numerações inutilizadas
- O que o cancelamento muda no Pontta
- Dúvidas frequentes
Pré-requisitos
- Certificado digital da unidade de negócio válido e configurado, o mesmo usado para emitir as notas.
- Para cancelar ou emitir carta de correção: a NF-e precisa estar com a situação "NF-e Autorizada". Em qualquer outra situação as opções não aparecem no menu.
- Permissões no papel de colaborador: "Cancelar NF-e" para cancelar, "Criar carta de correção" para a CC-e e "Inutilizar numeração NF-e" para inutilizar. Sem a permissão, a opção correspondente não aparece.
Consulte também: Editar permissões do papel de colaborador
1. Cancelar uma NF-e
Acesse o módulo NF-e, clique em "Notas fiscais NF-e" e abra a nota pela opção "Ver detalhes". Na tela da nota, clique no menu de três pontos no canto superior direito.
1 - Clique em "Cancelar NF-e...".
2 - A opção "Carta de correção..." fica no mesmo menu. Ela é explicada na seção 2.
1 - Em "Motivo do cancelamento", escreva a justificativa. Ela vai para a SEFAZ e precisa ter entre 15 e 255 caracteres.
2 - Clique em "Confirmar". O Pontta envia o pedido de cancelamento à SEFAZ e aguarda a resposta.
Se a SEFAZ homologar o cancelamento, a faixa da nota muda para "NF-e Cancelada" e o Pontta faz os ajustes descritos em "O que o cancelamento muda no Pontta". Se a SEFAZ recusar, a nota continua "NF-e Autorizada" e nenhum ajuste é feito.
Nota: a SEFAZ só aceita cancelamento dentro do prazo da legislação, em regra 24 horas após a autorização. O Pontta não confere esse prazo antes de enviar. Fora dele, a SEFAZ devolve a rejeição 501, que aparece no card "Eventos".
2. Emitir uma carta de correção
Na mesma tela da nota, abra o menu de três pontos e clique em "Carta de correção...".
1 - Em "Motivo da correção", escreva o que está errado e qual é o dado certo. O texto precisa ter entre 15 e 1000 caracteres. Exemplo: "Onde se lê Rua das Flores, 120, leia-se Rua das Flores, 1200".
2 - Clique em "Confirmar".
Abaixo do campo, a janela mostra o que a carta de correção não pode corrigir:
- valores que mudam o imposto, como base de cálculo, alíquota, preço, quantidade e valor da operação;
- dados cadastrais que mudem o remetente ou o destinatário;
- a data de emissão ou de saída.
Para esses casos, cancele a nota e emita uma nova.
Nota: cada nova carta de correção substitui a anterior na SEFAZ, e a janela sempre abre em branco. Se você precisar emitir uma segunda CC-e para a mesma nota, escreva nela todas as correções, inclusive as da carta anterior. Caso contrário, as correções anteriores deixam de valer.
Cada carta fica registrada como um evento novo no card "Eventos". A SEFAZ aceita no máximo 20 cartas de correção por nota.
3. Conferir o resultado no card Eventos
Depois de confirmar um cancelamento ou uma carta de correção, role a tela da nota até o card "Eventos". Cada linha é um evento enviado à SEFAZ, com o protocolo e o código de retorno.
1 - Confira a coluna "Status". Os códigos 135, 136 e 155 indicam que a SEFAZ aceitou o evento. Rejeições aparecem com o texto "Rejeição" e a linha fica sem protocolo, como o cancelamento fora do prazo do exemplo.
2 - No menu de três pontos da linha, "Imprimir" abre o PDF do evento. No caso da carta de correção, é o documento que acompanha a mercadoria junto com o DANFE.
3 - "Baixar" faz o download do XML do evento. "Enviar" manda o evento por e-mail e só aparece quando o evento tem protocolo.
Nota: no print, a carta de correção foi aceita, com status 135. Já o cancelamento foi recusado com status 501. Mesmo assim, a nota continua "NF-e Autorizada".
4. Inutilizar numerações
A inutilização não fica na tela da nota, e sim no Dashboard NF-e. Acesse o módulo NF-e e localize o card "Notas fiscais NF-e".
1 - Clique no menu de três pontos do card e em "Inutilizar numerações NF-e...".
1 - "Série da NF-e": a série dos números que serão inutilizados.
2 - "Número da NF-e inicial": o primeiro número da faixa.
3 - "Número da NF-e final": o último número da faixa. Para inutilizar um número só, repita o número inicial. O final não pode ser menor que o inicial.
4 - "Ano de inutilização da numeração": o ano em que a numeração seria usada. Vem preenchido com o ano atual.
5 - "Motivo da inutilização": a justificativa, com 15 a 255 caracteres.
6 - Clique em "Confirmar".
Se a SEFAZ recusar, o Pontta mostra a mensagem "Erro ao inutilizar numeração de NF-e" com o código e o motivo da rejeição. Se aceitar, os números passam a constar como inutilizados.
Nota: confira a faixa antes de confirmar. Toda NF-e do Pontta com número dentro da faixa, na mesma série e no mesmo ano, passa para a situação "NF-e Inutilizada", inclusive notas rejeitadas que você ainda pretendia corrigir e reenviar. A inutilização não pode ser desfeita.
A inutilização não muda o próximo número da série. A próxima NF-e emitida continua a sequência configurada na série.
5. Consultar as numerações inutilizadas
Para ver quais números de cada série foram usados, cancelados ou inutilizados, acesse o módulo NF-e e clique em "Relatórios fiscais".
1 - Clique em "Numerações de notas fiscais". O relatório abre em uma nova aba e lista as notas emitidas e os números inutilizados, inclusive os que não tinham nenhuma nota no Pontta.
Nas notas que estavam dentro da faixa, a inutilização também aparece no card "Eventos", como "Inutilização da numeração".
O que o cancelamento muda no Pontta
Quando a SEFAZ homologa o cancelamento, o Pontta faz automaticamente os ajustes abaixo. Quando o cancelamento é recusado, nada disso acontece.
- Financeiro: nas contas a receber geradas pela NF-e, as parcelas ainda não recebidas são excluídas e a conta fica marcada como cancelada. Parcelas já recebidas permanecem. Contas a receber geradas pelo pedido de venda não são alteradas.
- Boletos: boletos já registrados no banco para essas parcelas não são cancelados automaticamente. Faça a baixa ou o cancelamento do boleto também no banco.
- Estoque: com o parâmetro "Gerar saída de estoque quando a NF-e for autorizada" ligado, o Pontta lança a entrada dos itens da nota de volta no estoque padrão da unidade. Esse pode não ser o mesmo estoque de onde os itens saíram.
- Pedido de venda: a nota cancelada deixa de contar como faturamento do pedido. Os itens ficam liberados para uma nova NF-e e o pedido volta a poder ser cancelado, se a base bloqueia cancelar pedido faturado.
- Ordem de entrega: o vínculo da ordem de entrega com o rascunho de NF-e é removido, permitindo gerar uma nova nota a partir dela.
- Comissão e royalties: royalties calculados sobre a nota são cancelados. Comissões são removidas quando a regra do responsável é a de soma faturada por período de fechamento.
- E-mail: só é enviado ao destinatário se o parâmetro "Evento da NF-e para envio de e-mail automático" incluir o cancelamento. O e-mail leva o PDF do evento e o DANFE.
O cancelamento não cancela NFS-e ligadas à mesma venda e não altera a numeração da série.
Dúvidas frequentes
A opção "Cancelar NF-e..." ou "Carta de correção..." não aparece no menu.
As duas opções só aparecem para notas com a situação "NF-e Autorizada" e para quem tem a permissão correspondente no papel de colaborador. Notas rejeitadas ou aguardando processamento não podem ser canceladas. Se a numeração não será aproveitada, inutilize-a.
Apareceu "Evento enviado para a SEFAZ com sucesso", mas a nota continua autorizada.
A SEFAZ recusou o cancelamento. Abra o card "Eventos" e leia o código na coluna "Status". O motivo mais comum é a rejeição 501, de cancelamento fora do prazo.
Passou o prazo de cancelamento. E agora?
O Pontta não tem a opção de cancelamento fora do prazo, também chamado de extemporâneo. Procure a contabilidade: o caminho costuma ser emitir uma nota de entrada (devolução) ou seguir o procedimento da SEFAZ do seu estado.
Ao confirmar, apareceu "Erro transmissão NFe".
Essa é uma mensagem genérica de falha no envio. Confira se a justificativa tem entre 15 e 255 caracteres (ou até 1000 na carta de correção) e se o certificado digital está válido. Depois, tente de novo.
Quando usar inutilização e quando usar cancelamento?
Cancelamento é para nota autorizada. Inutilização é para número que nunca foi autorizado: uma nota rejeitada que não será reenviada ou um número que foi pulado na sequência.
Emiti duas cartas de correção. Qual vale?
Vale só a última. Por isso, a segunda carta precisa repetir todas as correções da primeira.
Cancelei a nota, mas o boleto continua no banco.
O cancelamento exclui as parcelas em aberto no Pontta, mas não envia o cancelamento do boleto ao banco. Cancele ou dê baixa no boleto diretamente no banco.